Ações são para minimizar prejuízos das categorias, em decorrência da pandemia de Covid-19.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta terça-feira (22), o pagamento de auxílio financeiro de R$ 600 para proprietários de ônibus, micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte de turismo no Distrito Federal.
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Também foi aprovado pelo governador, a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de automóveis de autoescolas, emplacados e licenciados na capital. As medidas foram publicados no Diário Oficial (DODF). Segundo o governo, as ações têm objetivo de minimizar os prejuízos das categorias, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Auxílio financeiro de R$ 600
O auxílio financeiro pago aos proprietários de veículos de transporte de turismo será concedido em três parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 600 cada uma.
Para ter direito ao benefício é necessário:
estar devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – Semob;
estar regularmente registrado, em 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, na categoria de transporte turismo.
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A categoria foi contemplada com o benefício de R$ 1,2 mil no ano passado, no entanto, tinha ficado de fora do programa atualizado neste ano. Atualmente, o benefício já é concedido para taxistas e profissionais do transporte escolar – três parcelas de R$ 600, a primeira paga em maio.
Isenção de IPVA
De acordo com o texto, será concedida isenção do IPVA aos proprietários de veículos destinados à aprendizagem, desde que tenham sido emplacados e licenciados no DF.
Para ter acesso ao benefício, os automóveis devem estar registrados no Cadastro de Veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) na categoria aprendizagem e possuir registro de credenciamento no Detran/DF como Centro de Formação de Condutores (autoescola).
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