No site do Detran estão disponíveis informações sobre o programa, que beneficia 5 mil pessoas de baixa renda
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) já tem pronto o resultado da seleção para o Programa Habilitação Social. As informações podem ser acessadas no Portal de Serviços do Detran. Basta informar o número do CPF para consultar a situação individual. Algumas inscrições ainda estão em análise pelos órgãos responsáveis.
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O programa, que vai beneficiar 5 mil pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), recebeu 29.465 inscrições para os serviços de obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação dos exames médicos exigidos para habilitação, troca de permissão para dirigir pela CNH definitiva e a adição ou alteração de categoria da habilitação.
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O Programa Habilitação Social é destinado a pessoas de baixa renda e tem como objetivo possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.
Prazos
De acordo com a Instrução nº 56/2021, os candidatos selecionados terão 15 dias para fazer a matrícula on-line. Após isso, serão concedidos mais 15 dias para a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, o usuário perderá o direito ao benefício.
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*Com informações do Detran
