Ministro destaca a importância de julgar Bolsonaro ainda em 2025 para evitar impacto nas eleições de 2026 e defende revisão das penas por parte do Congresso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que seria “desejável” que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus envolvidos na tentativa de golpe acontecesse ainda em 2025, a fim de evitar que o processo impacte as eleições de 2026.
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“É necessário ouvir as testemunhas, produzir provas e verificar a viabilidade de realizar o julgamento este ano. Embora o direito e o processo eleitoral sejam distintos, se pudermos evitar que aconteçam ao mesmo tempo, é o mais adequado”,
declarou Barroso em entrevista ao jornal O Globo, publicada no domingo, 27.
O presidente do STF também se posicionou contra o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas sugeriu que as penas poderiam ser revistas pelo Congresso.
“Não acredito que a anistia seja o caminho, pois isso implicaria perdão. O que ocorreu é algo imperdoável”, afirmou. “O que tenho ouvido, especialmente em alguns setores, é que as penas são muito severas. Se a intenção for ter penas mais brandas, o Congresso poderia modificar a legislação”, completou.
Barroso também comentou sobre as críticas à intimação de Bolsonaro enquanto ele estava internado na UTI. “Se o ex-presidente estava apto a participar de lives, também poderia ser citado. Ou ele está inapto por motivos de saúde para participar de atividades públicas ou está apto. Não pode ser habilitado para algumas coisas e não para outras”, disse.
Bolsonaro foi notificado na última quarta-feira, 23, sobre a abertura da ação penal no STF relacionada à tentativa de golpe em 2022. A Corte informou que aguardava o momento adequado para fazer a intimação, mas considerou que a participação do ex-presidente em uma live na terça-feira, 22, diretamente da UTI, indicava que ele estava em condições de ser citado.
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