Enganar os consumidores é ilegal segundo lei da França e as empresas enfrentam multas de até 10%
O grupo Repórteres Sem Fronteiras entrou com uma ação contra o Facebook na França, acusando a plataforma de não fornecer um ambiente “seguro” para os usuários, violando seus próprios termos e condições.
Veja também
PF prende hacker suspeito do maior vazamento de dados do Brasil
O grupo de defesa da mídia, que está considerando entrar com ações semelhantes em outros países, disse que a lei do consumidor da França é especialmente adequada para o problema. Enganar os consumidores é ilegal segundo a lei francesa e as empresas enfrentam multas de até 10% de suas vendas anuais se forem consideradas em violação.
O processo aberto aos promotores em Paris na segunda-feira argumenta que o Facebook (FB) se envolveu em “práticas comerciais enganosas”, permitindo que a desinformação e as ameaças floresçam, apesar de prometer aos usuários que “exercerá diligência profissional” para criar “um ambiente seguro, protegido e de erro -ambiente livre. ”
O grupo, com sede em Paris e também conhecido por suas iniciais francesas RSF, disse em um comunicado que as promessas feitas nos termos e condições do Facebook são “em grande parte mentirosas” e desmentidas pela “disseminação em larga escala de discurso de ódio e informações falsas em suas redes. ”
Para apoiar suas afirmações, Repórteres Sem Fronteiras cita declarações de ex-funcionários do Facebook, dois longos relatórios detalhando discurso de ódio e ameaças feitas contra jornalistas franceses, o trabalho de organizações de verificação de fatos e exemplos de desinformação disseminados na plataforma.
O Repórteres Sem Fronteiras disse que espera que os promotores abram uma investigação sobre o Facebook. Mas também disse que deseja que o Facebook cumpra seus compromissos. “Esperamos que o Facebook respeite efetivamente os compromissos que assumiu com seus consumidores, em vez de fingir que vai implementá-los sem que seja esse o caso”, disse o grupo.
O Facebook não respondeu imediatamente a um pedido de comentário na terça-feira.
Embora o processo não inclua revelações significativas sobre o Facebook, ele ressalta a pressão sobre a empresa por parte de reguladores e grupos de defesa em todo o mundo para tratar de questões como discurso de ódio e desinformação.
O Facebook tentou lidar com a desinformação de várias maneiras, desde rotular alegações falsas até reduzir sua visibilidade nos feeds dos usuários. Mas o problema persistiu. O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, deve enfrentar perguntas dos legisladores na quinta-feira sobre o papel da desinformação da mídia social no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos no início deste ano.
A rede social também está em rota de colisão com a indústria da mídia em várias economias importantes por causa da remuneração do jornalismo. A empresa proibiu brevemente o conteúdo de notícias na Austrália no início deste ano, enquanto os legisladores implementavam um código de mídia que força a Big Tech a pagar aos editores por notícias compartilhadas em suas plataformas.
Desde então, o Facebook fechou acordos com várias editoras importantes do país.
Mais noticias sobre tecnologia acesse Imparcial tecnologia
Com informações da CNN Brasil
