Primeira Turma do Supremo rejeita denúncias contra dois militares e acolhe parcialmente acusação da PGR; grupo é ligado a plano para atacar instituições e assassinar Lula e Alckmin
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (20), tornar réus mais dez investigados por participação na tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A decisão rejeitou, pela primeira vez, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a trama golpista.
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A denúncia foi acolhida parcialmente. O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não havia elementos suficientes contra dois militares: o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilson Diniz Rodrigues.
Com isso, se tornaram réus:
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general Estevam Gaspar de Oliveira
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tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
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tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
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tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
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coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
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coronel Fabrício Moreira de Bastos
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coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
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tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
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tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
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agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares
Eles fazem parte do chamado “núcleo 3″, ligado às ações táticas da tentativa de golpe, e incluem militares das Forças Especiais — conhecidos como “kids pretos” —, treinados em operações especiais e ligados à elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
Durante o julgamento, Moraes ressaltou que não havia dúvidas sobre os indícios contra os acusados e destacou que o crime de golpe de Estado se consuma mesmo sem sucesso, desde que a execução comece. O ministro também criticou o uso de discursos falsos de defesa da democracia como disfarce para atacar as instituições democráticas.
As defesas pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas, ausência de hierarquia para pressionar comandantes do Exército e colocando em xeque a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Também questionaram a competência do STF para julgar os militares.
No entanto, todos os argumentos preliminares das defesas foram rejeitados por unanimidade. O julgamento contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os acusados agora respondem por cinco crimes:
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organização criminosa armada
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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golpe de Estado
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dano qualificado contra o patrimônio da União
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deterioração de patrimônio tombado
Desde março, o STF já tornou réus 21 investigados na trama golpista, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto.
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