Marco Antônio Braga Caldas foi condenado pelo STF a 14 anos de prisão e é o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento nos ataques
A Marinha do Brasil confirmou, nesta quarta-feira (4), a expulsão do suboficial Marco Antônio Braga Caldas por motivos disciplinares. Ele é o primeiro militar das Forças Armadas a ser oficialmente desligado por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
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Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2024 a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Desde dezembro de 2023, quando o STF determinou o início da execução da pena, ele está detido na Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina. Em nota enviada à TV Globo, a Marinha afirmou: “Foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.
Condenações pelo STF
O caso de Caldas faz parte de uma série de condenações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal relacionadas aos atos golpistas. Mais de 500 pessoas — entre incitadores, executores e financiadores — já foram condenadas, com penas que variam de 1 a 17 anos e 6 meses de prisão. Oito réus foram absolvidos por falta de provas.
A maioria dos ministros do STF entendeu que houve tentativa de tomada violenta do poder e caracterizou as ações como “crime de multidão”, no qual o comportamento coletivo influencia e reforça a prática criminosa individual, tornando todos responsáveis pelos danos provocados.
Os atos de 8 de janeiro resultaram em prejuízos superiores a R$ 26 milhões ao patrimônio público.
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Com informações do G1
