Medida, que será enviada ao Congresso, reduz imposto para aplicações de curto prazo e aumenta para investimentos de longo prazo; LCIs e LCAs perderão isenção
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas tributárias que inclui mudanças na cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras. A proposta, que será enviada ao Congresso Nacional, prevê a unificação da alíquota em 17,5% para a maioria dos investimentos – com exceção de títulos incentivados, como LCI e LCA, que passarão de isentos para uma tributação de 5%.
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Como fica a tributação hoje e o que muda
Atualmente, o IR sobre investimentos varia conforme o prazo:
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Até 6 meses: 22,5%
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6 meses a 1 ano: 20%
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1 a 2 anos: 17,5%
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Acima de 2 anos: 15%
Com a mudança, quem aplica por prazos menores (até 1 ano) será beneficiado, pois pagará menos imposto. Já investidores de longo prazo (acima de 2 anos) terão aumento na carga tributária, que subirá de 15% para 17,5%.
Fim da isenção para LCIs e LCAs
Parte da proposta já havia sido adiantada: os títulos de crédito imobiliário (LCI) e agrícola (LCA), hoje isentos de IR, passarão a ter alíquota de 5%. A medida busca aumentar a arrecadação e reduzir distorções no mercado financeiro.
Diferença em relação à proposta de Bolsonaro e Guedes
Em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) propôs unificar a alíquota em 15% para Tesouro Direto, CDBs e fundos de investimento. A proposta foi aprovada na Câmara, mas não avançou no Senado. Agora, o Planalto optou por uma taxa maior (17,5%), equilibrando a redução para aplicações de curto prazo com aumento para as de longo prazo.
Próximos passos
A medida ainda depende de aprovação no Congresso e deve integrar um pacote mais amplo de reformas tributárias. Se aprovada, a mudança afetará milhões de investidores, especialmente os que priorizam renda fixa e fundos.
Impacto no bolso do investidor:
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Ganham: Aplicações de até 1 ano (alíquota cai de 20%-22,5% para 17,5%).
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Perdem: Investimentos de longo prazo (alíquota sobe de 15% para 17,5%) e títulos incentivados (perdem isenção).
A proposta reflete a estratégia do governo de aumentar a arrecadação sem sobrecarregar pequenos poupadores, mas deve gerar debates no Legislativo, onde parlamentares defendem estímulos ao mercado de capitais.
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