Medida afeta milhares de brasileiros e entra em vigor neste sábado (24)
O governo da Itália promulgou nesta sexta-feira (23) a nova lei que restringe o reconhecimento da cidadania por “direito de sangue” (ius sanguinis). A norma, já em vigor desde março, passa oficialmente a valer neste sábado (24) e traz mudanças importantes que impactam diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos.
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A principal alteração é o limite geracional: a partir de agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior poderão solicitar a cidadania automaticamente. Bisnetos, trinetos e gerações mais distantes perdem esse direito, salvo em casos excepcionais.
A regra também exige comprovação de vínculo efetivo com a Itália, como residência mínima no país antes do nascimento do descendente. Com isso, o processo de reconhecimento da cidadania se torna mais restrito e exige atenção redobrada de quem pretende iniciar o pedido.
A mudança atinge especialmente os descendentes de italianos que imigraram para o Brasil no fim do século 19 e início do século 20. Até então, muitos brasileiros conseguiam a cidadania mesmo sendo de quarta ou quinta geração.
Processos administrativos iniciados antes de 28 de março de 2025 não serão afetados pela nova legislação. Já pedidos protocolados após essa data deverão seguir as novas exigências.
Para quem ainda pretende buscar o reconhecimento da cidadania italiana, especialistas recomendam reunir a documentação o quanto antes, buscar informações nos consulados e, se necessário, contar com apoio jurídico especializado.
