Itamaraty afirma que repatriação não está prevista em lei; família de Juliana Marins, de 26 anos, será responsável pelas despesas
O governo brasileiro informou que não arcará com os custos de traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. Segundo o Itamaraty, esse tipo de despesa não está previsto legalmente nem incluído na base orçamentária da União.
Veja também
Brasileira que caiu em penhasco na Indonésia é encontrada morta
“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira (25), em resposta ao portal Metrópoles. Com isso, os custos para trazer o corpo ao Brasil ficarão a cargo da família.
De acordo com o Decreto nº 9.199/2017, a assistência consular oferecida pelo governo brasileiro a cidadãos no exterior não abrange o pagamento de despesas com sepultamento ou repatriação de corpos, salvo em casos de emergência médica específica e com caráter humanitário.
Tragédia durante mochilão
Juliana Marins fazia um mochilão pela Ásia e havia contratado uma empresa de turismo local para subir o vulcão Rinjani, na ilha de Lombok. No último sábado (21), ela escorregou em uma vala durante a trilha e caiu a cerca de 300 metros do ponto onde estava seu grupo.
Inicialmente, circulou a informação de que ela teria recebido socorro, mas a própria família desmentiu os rumores e afirmou que Juliana permaneceu no local por quatro dias à espera de resgate. A operação foi prejudicada pelas condições climáticas e chegou a ser interrompida na segunda-feira (23).
Na manhã desta quarta-feira (25), no horário de Brasília, o corpo da jovem foi finalmente retirado do local por equipes de resgate com apoio de voluntários. Na noite de terça (24), o falecimento já havia sido confirmado pela família por meio das redes sociais.
Mais sobre Notícia Internacional acesse Imparcial internacional
