A vítima estava há cinco anos sem receber salário e vivia de doações de vizinhos.
Em operação realizada em por Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia em Águas Lindas de Goiás, uma mulher de 48 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão, de acordo com os fiscais a vítima trabalhava em uma chácara como empregada doméstica e estava sem receber o salário há cinco anos e vivia de doações de vizinhos. De acordo com o auditor a mulher contou que os patrões haviam prometido uma parte do terreno como uma possível remuneração.
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Segundo auditores a mulher vivia com a família no local em condições degradantes, a chácara apresentava estrutura ineficiente para a realização do trabalho da doméstica e não tinha instalação elétrica, e a trabalhadora usava a fiação de vizinhos para fazer um “gato” na rede.
Além de fazer a manutenção da propriedade, a mulher também era cuidadora de uma idosa que morava na chácara. A empregadora responsável foi notificada a formalizar os contratos de trabalho com a funcionária e deverá pagar todos os direitos trabalhistas do período. O valor chega a R$ 22,2 mil.
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A suspeita também assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se compromete a conceder 30 dias de prazo para a família se mudar da chácara onde os serviços eram prestados.
Além das verbas salariais e rescisórias devidas, a trabalhadora resgatada deve receber o seguro-desemprego e uma indenização por dano moral individual no valor de R$ 2,7 mil, estipulado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A operação foi realizada dia 26 de abril, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), porém só foi divulgado nesta quinta -feira(13).
Como denunciar
Auditores fiscais explicam que condições análogas à escravidão é quando ocorre uma “jornada exaustiva de trabalho, trabalho forçado ou trabalho em condições degradantes”. Denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê, do governo federal.
Foto: Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia
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