Fiscalização resgata homem em condições análogas à escravidão em Formosa (GO)

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Família vivia sem energia elétrica e com banheiro improvisado

Um homem de 48 anos foi resgatado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela inspeção do Trabalho do Ministério do trabalho, em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Formosa, no Entorno do Distrito Federal.

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A operação começou no dia 11 de agosto e se encerrou nesta terça-feira (17). Em Planaltina (DF), um adolescente de 15 anos também foi retirado da fazenda onde trabalhava, e recebeu o valor da rescisão paga pelos empregadores (veja detalhes abaixo). Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Segundo a fiscalização, o funcionário resgatado em Formosa foi contratado pelo empregador para cuidar do gado da fazenda. Para isso, ele teria que morar no local com a família: a esposa e mais cinco crianças. Porém, de acordo com os auditores, as condições da casa onde eles viviam “eram degradantes”, sem água encanada e energia elétrica.

Do lado de fora da casa, a família pendurava pedaços de carne para para conservar a comida, já que no local não tinha geladeira. Além disso, o espaço não tinha encanamento, e os moradores precisavam ir até um poço para buscar a água.

A família também dormia em apenas um só cômodo, pela falta de espaço. Ainda de acordo com a fiscalização, as crianças conviviam com animais que traziam doenças.

“A casa onde eles moravam tinha o piso cimentado e buracos por onde passavam bichos de todas as espécias como ratos e escorpiões” afirmou o auditor fiscal do trabalho, Maurício Krepsky.

Próximo à casa ficava uma mineradora, e, de acordo com os fiscais, o pó se acumulava pelo local e fez com que a família desenvolvesse problemas respiratórios.

“A situação mais agravante que se verificou é que a casa ficava a menos de 100 metros de uma mineradora de calcário. O pó era extremamente presente no ar daquela casa, nos alimentos”, disse o auditor.

Indenização
A família resgatada em Formosa foi encaminhada para a casa de familiares. Segundo os auditores, o empregador firmou Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Defensoria Pública da União (DPU), no qual se comprometeu a custear, a título de indenização por danos morais individuais e coletivos, um imóvel para a família do trabalhador resgatado.

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O imóvel deve ser no valor de R$ 100 mil, com sala de estar, sala de jantar, instalação sanitária, três quartos, cozinha e área de serviço, além de instalações elétricas e hidráulicas.

No caso do adolescente, além do pagamento do valor referente a direitos trabalhistas, o jovem foi encaminhado para participar de cursos profissionalizantes e para uma rede de apoio à criança e ao adolescente.

A ação de fiscalização é coordenada por auditores-fiscais do Trabalho vinculados ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). A operação contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Fotos: GEFM/Divulgação

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Com informações do G1