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Justiça do DF rejeita pedido de redução de velocidade no Eixão e recomenda debate público

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O pedido de redução de velocidade no Eixão foi apresentado pelo MPDFT no início deste mês, destacando a falta de segurança para pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência ao atravessarem a via.

Nesta terça-feira (26), a Justiça do Distrito Federal negou uma solicitação do Ministério Público para diminuir a velocidade no Eixão, em Brasília, de 80 km/h para 60 km/h. O Tribunal de Justiça do DF considerou que essa mudança requer “maior reflexão e amadurecimento”. Além disso, a Corte recomendou a abertura para a participação popular no processo decisório.

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O juiz Carlos Maroja, responsável pela decisão, afirmou que qualquer alteração na velocidade de uma rodovia tão importante como o Eixão afetaria a vida de centenas de milhares de cidadãos brasilienses. Ele ressaltou a necessidade de uma reflexão coletiva sobre a proposta, buscando garantir a máxima segurança e viabilidade da decisão.

O pedido de redução de velocidade no Eixão foi apresentado pelo MPDFT no início deste mês, destacando a falta de segurança para pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência ao atravessarem a via.

A Justiça concedeu um prazo de cinco dias para que o governo apresente seus argumentos. Em resposta, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) apresentou estudos, destacando que o Relatório do Plano Piloto, elaborado por Lucio Costa, previu o Eixão como uma via de escoamento direto entre as superquadras, caracterizada por alta velocidade e ausência de cruzamentos.

O DER argumentou que a redução da velocidade não resolveria os problemas de travessia de pedestres nem reduziria o risco de acidentes.

Apesar de negar a redução de velocidade neste momento, o TJDFT sugeriu que a diretriz original de Lucio Costa para o Eixão não é incompatível com essa mudança. No entanto, enfatizou a importância de uma reflexão mais aprofundada e da participação pública antes de implementar qualquer alteração.

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