O Texto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14) prevê redução escalonada do imposto, de 2022 até 2024. Taxa sobre gasolina e álcool passa de 28% para 25%.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que reduz alíquota do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), taxa cobrada em cima dos combustíveis.
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Atualmente, a alíquota do ICMS sobre gasolina e álcool é de 28%, e sobre o diesel, 15%. Segundo o Executivo, o texto prevê uma diminuição gradativa de um ponto percentual por ano, a partir de janeiro de 2022.
A proposta de redução do ICMS foi sancionada em um momento de alta de preços da gasolina da capital que o litro se aproxima dos R$ 7. A legislação também prevê a advertência e a cassação de alvarás de estabelecimentos que não repassarem a redução nos valores para os consumidores. A norma já está em vigor.
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