Iniciativa inédita visa amparar jovens em situação de vulnerabilidade
No ano passado, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou um auxílio financeiro pioneiro destinado aos órfãos de mães vítimas de feminicídio. Desde então, o executivo local já investiu R$ 192,9 mil no amparo a 79 jovens e crianças em situação de vulnerabilidade, fornecendo-lhes mensalmente um salário mínimo (R$ 1.412). Essa medida busca amenizar os impactos financeiros enfrentados pelas famílias que vivenciam tragédias ocasionadas por esse crime.
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“Ao implementar o programa Acolher Eles e Elas, buscamos oferecer ajuda financeira às famílias que enfrentam situações tão dolorosas quanto o feminicídio. Queremos estar presentes, apoiando aqueles que mais precisam”, afirmou a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira.
Para iniciar a execução do programa, a Secretaria da Mulher conduziu uma busca ativa para identificar as famílias elegíveis para receber o auxílio. Após o cadastro, os beneficiários passaram a receber um cartão-benefício pelo Banco de Brasília (BRB), onde é depositado mensalmente o valor de R$ 1.412.
Atualmente, existem 244 jovens menores de dezoito anos órfãos de mães vítimas de feminicídio. Segundo a secretária Giselle, a expectativa é que esses beneficiários sejam gradualmente cadastrados no programa Acolher Eles e Elas. “Estamos identificando aqueles que têm direito ao auxílio para cadastrá-los e realizar os pagamentos. Os elegíveis também podem entrar em contato conosco pelo telefone 3330-3126”, destacou.
O auxílio aos órfãos é uma das iniciativas instituídas pelo governo após a criação, em 2023, de uma força-tarefa entre órgãos do GDF para o combate ao feminicídio. O benefício foi regulamentado pela Lei nº 7.314, de 1º de setembro de 2023, e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256, de 8 de dezembro de 2023, tornando o DF a primeira unidade da federação a implementar esse tipo de programa. A previsão é de investir R$ 1,4 milhão por ano.
O auxílio aos órfãos aborda uma realidade pouco observada na sociedade. Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) com pessoas que ficaram órfãs por conta de feminicídios mapeou as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse público.
Divulgado em setembro do ano passado, o estudo inédito revelou que as unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam uma renda per capita significativamente menor em relação ao restante da população do DF. A renda per capita desses lares é de R$ 900, três vezes menor do que a média do Distrito Federal.
Além disso, o estudo avaliou os hábitos, autoestima e a relação dos órfãos com a escola, destacando um impacto mais significativo nas meninas em relação aos meninos. Esses resultados reforçam a importância do Programa Acolher Eles e Elas e do auxílio financeiro do GDF na missão de ajudar as famílias afetadas por esse crime.
“O órfão enfrenta grandes desafios ao perder a mãe, muitas vezes também o pai. O impacto em sua vida é profundo. O familiar que recebe o órfão também precisa se adaptar a essa nova realidade, o que pode acarretar em dificuldades financeiras”, explicou o tenente-coronel Isângelo Senna, coordenador de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da SSP-DF, quando o estudo foi divulgado.
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