Grupo é investigado por supostas fraudes na compra de testes para Covid-19. Justiça determinou uso de tornozeleira eletrônica.
Após quase três meses presos, seis investigados na operação Falso Negativo deixaram o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta terça-feira (17). O grupo, que integrava a cúpula da Secretaria de Saúde, é investigado fraudes na compra de testes para Covid-19.
Veja Também
Mega-Sena da Virada vai sortear prêmio estimado em R$ 300 milhões
Entre os réus que deixaram o presídio está o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo (veja lista completa abaixo). O grupo deixou a penitenciária por volta de 1h, após decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília.
Ao sair da Papuda, o grupo seguiu para o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), onde recebeu tornozeleiras eletrônicas.
Deixaram a prisão:
– Francisco Araújo: ex-secretário de Saúde do DF
– Eduardo Seara Machado Pojo do Rego: ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
– Iohan Andrade Struck: ex-subsecretário de Administração Geral da SES-DF
– Jorge Antônio Chamon Júnior: ex-diretor do Laboratório Central do DF
– Ramon Santana Lopes Azevedo: ex-assessor especial da SES-DF
– Emmanuel de Oliveira Carneiro: ex-diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde.
Familiares e advogados dos acusados estavam em frente à Papuda desde as 22h, aguardando a saída deles. A reportagem acompanhou o momento que o grupo deixou o presídio.
Continua depois da Publicidade
Nas filmagens, é possível ver Francisco Araújo comemorando a saída da prisão. Ele abraça outras pessoas que estavam com ele, inclusive outros companheiros de cárcere
Decisão
A decisão de soltura é da juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto. Na ordem, ela afirma que os acusados estão presos há quase três meses e, nesse período, nem todos os réus foram citados no processo, o que configura “excesso de prazo na instrução criminal, impondo-se a revogação das prisões”.
Apesar de determinar a soltura dos réus, a magistrada ordenou que eles usem tornozeleira eletrônica por seis meses e fiquem apenas em um raio de 300 metros de casa e da sede do Tribunal de Justiça do DF. Também devem cumprir as seguintes medidas cautelares:
– Proibição de manter contato com demais investigados, com os funcionários da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e também com quaisquer prepostos, responsáveis ou contratados das empresas envolvidas nesta Operação Falso Negativo;
– Proibição de sair do Distrito Federal, salvo mediante autorização judicial e justificativa demonstrando a sua imprescindibilidade;
– Proibição de ingresso em quaisquer órgãos públicos do Distrito Federal sem prévia autorização judicial, salvo as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em que oportunamente deverá comparecer quando isso vier a ser determinado.
– O Ministério Público do DF, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disse que “desde o início da Operação Falso Negativo, vem cumprindo todos os prazos legais”.
Veja Também
Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE
“A decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília de revogar, nesta segunda-feira, 16 de novembro, a prisão preventiva dos réus por excesso de prazo não está relacionada à atuação dos promotores no caso. Cabe recurso da decisão.”
Veja o Vídeo
Mais notícias dessa região acesse Imparcial Brasília
Com informações do G1
