Valor deve ser pago a cada dois meses, por um ano e meio, para compra de botijões de gás GLP. Benefício é para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo; governador precisa sancionar.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (4), a criação do Cartão Gás, benefício voltado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O valor, de R$ 100, deve ser pago a cada dois meses, por 18 meses.
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O projeto foi apresentado pelo governo do DF e, para valer oficialmente, precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Ainda não há previsão de data para início dos pagamentos.
Segundo o texto, o programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
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Para participar, o beneficiário precisa ter mais de 16 anos, morar no DF e não ser sem-teto ou vivendo em abrigos públicos. Segundo a proposta, a gestão do cartão será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).
Já o pagamento do benefício vai ocorrer por meio do Banco de Brasília (BRB). Segundo o GDF, as famílias poderão comprar os botijões em estabelecimentos cadastrados e fiscalizados pela Secretaria de Economia do DF (SEC-DF).
De acordo com o governo local, os inscritos também poderão ser cadastrados em programas de capacitação, visando a inserção no mercado de trabalho.
