Sob pressão internacional, ministro do STF reafirma compromisso com o Estado Democrático e diz que Brasil saberá enfrentar ameaças à sua soberania
Durante cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil está pronto para defender sua democracia contra ameaças vindas de qualquer origem — nacionais ou internacionais. O discurso foi feito na inauguração do retrato de Moraes na galeria de ex-presidentes do TSE, em Brasília. Ele comandou a Corte Eleitoral de agosto de 2022 a junho de 2024.
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Embora não tenha mencionado diretamente os Estados Unidos, a fala ocorre em meio a movimentações do governo Trump, que avalia impor sanções ao ministro por decisões envolvendo o bloqueio de redes sociais no Brasil.
“Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia. Sejam inimigos internos ou externos, o Brasil é um país soberano e saberá proteger o Estado Democrático de Direito”, declarou Moraes, sob aplausos de autoridades presentes.
O evento contou com a presença de representantes dos Três Poderes, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também participaram nomes como Michel Temer — responsável por indicar Moraes ao STF — e o ministro da Defesa, José Múcio.
Cármen Lúcia elogiou a condução das eleições de 2022, classificando Moraes como “um guerreiro” por garantir a segurança do pleito e o respeito à vontade popular.
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Na mira dos EUA
Moraes tem sido citado por aliados do ex-presidente americano Donald Trump como alvo potencial de sanções. Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que o país deve restringir vistos para autoridades estrangeiras envolvidas em ações que limitem a liberdade de expressão de cidadãos americanos. Embora não tenha mencionado nomes, Rubio disse que Moraes é uma das figuras sob avaliação.
Além disso, o ministro brasileiro é citado em dois processos movidos nos EUA: um pela plataforma Rumble, bloqueada no Brasil por decisão sua, e outro pela Trump Media & Technology Group, ligada ao ex-presidente Trump. Ele também pode ser alvo da Lei Magnitsky, usada contra autoridades envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção.
Relator de ação sobre tentativa de golpe
Moraes é o relator no STF da ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Segundo as investigações, o plano incluía a elaboração de um decreto de intervenção e até um suposto atentado contra autoridades, incluindo Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Durante o discurso no TSE, o ministro reforçou que a missão da Justiça Eleitoral é garantir eleições limpas e seguras, respeitando a soberania popular. “Aqueles que forem escolhidos pela maioria devem ser diplomados, empossados e governar dentro das regras da Constituição”, afirmou.
A fala reafirma o compromisso institucional de Alexandre de Moraes com a democracia — mesmo em meio à crescente pressão de setores internacionais.
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