O ministro da Cidadania, João Roma, fixou em R$ 300 por mês o valor do Auxílio Brasil, programa social de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família, em novembro.
Em entrevista à TV Brasil neste domingo (dia 17), ele também ressaltou que 17 milhões de pessoas vão receber o benefício. Os dois números são maiores do que o Bolsa Família, que atende 14,6 milhões de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média. A diferença de orçamento é cerca de R$ 23 bilhões.
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O ministro informou que o Bolsa Família contempla atualmente cerca de 14,6 milhões de famílias com um pagamento mensal médio de R$ 190. Segundo ele, a ideia do governo é “elevar esse ticket médio para cerca de R$ 300” e transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente. Roma explicou que a definição do valor depende da aprovação de fontes de recursos para bancar a ampliação do valor do benefício.
“Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal”, disse ele, que completou: “O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal”.
Fonte de custeio
Entre as possíveis fontes de recursos para bancar o valor médio de R$ 300 no ano que vem, ele citou a PEC dos Precatórios, que pretende abrir espaço no teto de gastos, e o projeto de reforma do Imposto de Renda, em tramitação no Congresso.
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Embora o ministro tenha divulgado estas informações, o Ministério da Economia não confirmou os dados, e disse que o valor e o número de beneficiários ainda dependem da aprovação da fonte de custeio no Congresso. Questionada, a pasta diz que a própria criação do programa ainda depende de projetos que estão sendo apreciados no Congresso e que “a viabilização do Auxílio Brasil – bem como seu valor, formato, data de início e número de beneficiados – depende do encaminhamento da PEC dos precatórios e da reforma do IR, que estão em tramitação no Congresso Nacional”.
Como a última parcela do Auxílio Emergencial será paga em outubro, o objetivo do governo federal é começar a pagar o Auxílio Brasil a partir de novembro.
No dia 10 de agosto, o governo publicou a Medida Provisória (MP) que revoga o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para virar lei.
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Com informações do Extra
