Nova legislação visa preservar a saúde mental e o aprendizado de alunos, com exceções para fins pedagógicos supervisionados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 13 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.100/2025, que estabelece restrições ao uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil. A medida busca minimizar os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia, promovendo um ambiente mais focado no aprendizado e na interação social entre os estudantes.
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A nova legislação determina que os aparelhos celulares não poderão ser utilizados durante aulas, recreios e intervalos, com exceção de casos em que o uso seja autorizado para atividades pedagógicas, sob supervisão de professores. O objetivo principal é proteger a saúde física e mental dos alunos, além de reduzir a distração causada pelo uso constante de dispositivos móveis nas escolas.
A implementação da lei está prevista para o início do ano letivo de 2025, e as escolas deverão se adaptar a essa nova realidade, criando regulamentos que garantam o cumprimento das restrições, mas permitindo o uso equilibrado e saudável da tecnologia em contextos educativos.
A medida foi recebida com apoio por muitos educadores, que veem a restrição como uma forma de resgatar a atenção e a convivência social entre os estudantes, sem os efeitos disruptivos dos celulares. No entanto, a implementação de exceções para fins pedagógicos garante que as novas tecnologias ainda terão seu espaço no processo educacional, quando bem utilizadas.
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