Segurados devem confirmar a partir de quarta (14) se autorizaram os débitos; devolução do dinheiro será feita entre 26 de maio e 6 de junho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar nesta terça-feira (13) cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que podem ter sido vítimas de fraudes. A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
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A partir de quarta-feira (14), os segurados deverão informar, por meio do aplicativo ou pela central de atendimento 135, se autorizaram ou não os descontos feitos por entidades associativas. A mensagem exibida no app será: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Os beneficiários poderão consultar os dados das associações que realizaram os débitos e os valores descontados, referentes ao período de 1º de março de 2020 a 31 de março de 2025. Caso o segurado afirme que não autorizou o desconto, o INSS vai notificar a entidade para que comprove o vínculo ou devolva o valor.
A associação terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização. Se não conseguir ou não realizar o pagamento ao INSS nesse prazo, o caso será encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU), que adotará medidas legais para o ressarcimento.
O reembolso aos segurados que comprovadamente foram vítimas de descontos indevidos será feito por meio de folha suplementar, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para o número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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