Ministro da Fazenda afirma que queda na arrecadação compromete orçamento e anuncia novo plano para cortar benefícios fiscais após recesso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (1º) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), recentemente derrubado pelo Congresso Nacional, é essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas em 2026. Segundo ele, a perda de arrecadação provocada pela medida pode chegar a R$ 10 bilhões neste ano e a R$ 40 bilhões em 2026, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda.
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Haddad evitou confirmar se o governo entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), mas reforçou que a alta do IOF não representa um novo tributo e, sim, o fechamento de uma brecha usada para sonegação fiscal.
Mais tarde, o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve se pronunciar oficialmente sobre o assunto.
Além da tentativa de restabelecer a arrecadação via IOF, o ministro destacou que o governo precisará aprovar uma medida provisória que eleva tributos sobre apostas eletrônicas (bets), criptoativos, fintechs e outros setores. Segundo ele, essas medidas são fundamentais diante da resistência do Congresso a novos aumentos de impostos.
Haddad também afirmou que será necessário cortar cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais para alcançar as metas fiscais previstas. Questionado sobre a possibilidade de o governo revisar a meta de superávit primário de 0,25% prevista para 2026, ele não respondeu diretamente, mas reiterou os esforços já feitos para garantir o equilíbrio fiscal em 2024.
“Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país”, disse o ministro.
Haddad informou ainda que, após o recesso parlamentar, o governo apresentará uma nova proposta de corte de benefícios fiscais, construída a partir de conversas com os líderes partidários. Ele destacou que a proposta vai preservar setores que possuem proteção constitucional.
Na semana passada, o Congresso derrubou três decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o IOF sobre empréstimos, operações de câmbio e outras transações. A medida era considerada essencial pela equipe econômica, mas enfrentou forte oposição parlamentar por envolver aumento de tributos.
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