Ex-ministro foi advertido após comentário sobre linguagem usada por almirante acusado; Moraes ameaçou prisão por desacato
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes repreendeu duramente o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, que prestava depoimento como testemunha no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
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Rebelo foi indicado como testemunha pela defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de participar do suposto plano golpista. Questionado se Garnier teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro, Rebelo afirmou que a expressão “estar à disposição” deveria ser analisada no contexto da língua portuguesa, como uma “força de expressão”, e não interpretada literalmente.
A resposta irritou Moraes, que interrompeu o depoimento: “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?”. Diante da resposta negativa, o ministro afirmou: “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”.
Ao ser rebatido por Rebelo, que disse não aceitar censura, Moraes respondeu: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”.
Apesar do embate, Rebelo negou que um comandante da Marinha tenha poder para mobilizar tropas sozinho e explicou que há uma cadeia de comando a ser respeitada, com diferentes níveis operacionais.
O ministro Moraes ressaltou que, como civil, Rebelo não teria conhecimento técnico suficiente para avaliar se a Marinha teria condições de executar um golpe de Estado de forma autônoma, relembrando ainda que, em 1964, nem toda a cadeia de comando foi ouvida antes da ação militar.
O depoimento ocorreu no âmbito da ação que apura uma tentativa de golpe supostamente articulada pelo núcleo próximo de Bolsonaro. Estão entre os réus o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. As audiências desta fase começaram no dia 19 com depoimentos de testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República. Já foram ouvidos nomes como o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, que confirmaram que Bolsonaro pretendia se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
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